FBN I Perfil I Gustavo Siqueira e o direito de greve no Brasil

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Pesquisador da Fundação Biblioteca Nacional em sistema de residência pelo Programa Nacional de Apoio a Pesquisa (PNAP-R), Gustavo Siqueira desenvolve um estudo sobre o direito de greve no Brasil na primeira metade do século XX. Utilizando o acervo da Biblioteca Nacional, que reúne grande parte da literatura publicada na época sobre o tema, a pesquisa pretende entender qual a reação da sociedade brasileira quando da criminalização do direito de greve no Estado Novo, assim como os múltiplos conceitos que o significado da palavra greve tinha neste período.

Segundo o pesquisador, o tema greve, dentro do direito, é um assunto pouco tratado no século XX, pois os advogados tendem a seguir o rumo da lei: quando a greve é um direito legal, os advogados concordam, quando é ilegal, eles concordam. Diante da pouca crítica que os advogados apresentam a lei, a pesquisa compara a percepção do direito de greve em outras fontes: dicionários, jornais operários, revistas e jornais privados.

Gustavo é Doutor e Mestre em História do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É autor do livro “História do Direito pelos movimentos sociais”  publicado em 2014 pela editora Lumen Iuris. Em 2010, foi pesquisador bolsista da CAPES, na Universidade Nova de Lisboa. É autor de outros artigos sobre o direito de greve, dentre eles, “O direito de greve nos debates da assembléia nacional constituinte de 1933-1934”, publicado pela Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica e “O tratamento jurídico da greve no início do século XX: o direito e a violência na greve de 1906”, publicado pela Revista Direito e Práxis.

Para conhecer melhor o acervo sobre o direito de greve no Brasil, acesse http://hemerotecadigital.bn.br/.

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