FBN I Homenagem – 19 de abril – Dia do Índio

-Walter Garb / Acervo BN [Índios Botocudos, 1909]. [Santa Leopoldina, ES] Fotografia: gelatina Icon669122

Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México.

Essa recomendação, de nº 59, propunha:

1. o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;

2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do Decreto:

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoçãqo da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”, decreta:

Art. 1º – considerado – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

A recomendação de institucionalização do “Dia do Índio” tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do “Dia do Índio”, às vezes, estendida por uma semana, a “Semana do Índio”. (fonte: museudoindio.gov.br).

Marc Ferrez. Menino Índio, c. 1880 Mato Grosso

Marc Ferrez. Menino Índio, c. 1880 Mato Grosso

 

Os acervos da Biblioteca Nacional oferecem aos pesquisadores inúmeras possibilidades no que tange ao estudo dos povos indígenas e sua cultura.

Pesquise mais sobre os Povos Indígenas:
http://bndigital.bn.br/

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