FBN | Série Documentos Literários: 23 de junho – aclamação de D. Miguel como rei de Portugal

A Série Documentos Literários, contribuição da Divisão de Manuscritos, recorda a aclamação de D. Miguel, irmão mais novo de D. Pedro I, que foi rei de Portugal entre 1828 e 1834.

Apelidado, no período em que ocupou o trono, de “Tradicionalista” e “Absolutista”, ou ainda “Absoluto”, D. Miguel (Queluz, Portugal, 1802 – Karlsruhe, Alemanha, 1866) é uma figura controversa na História de Portugal. De mentalidade conservadora e fortemente católico, esteve ao lado do pai, D. João VI, na revolução de 1823, conhecida como “Vilafrancada”, mas se revoltou a seguir e foi exilado em Viena. Para regressar a Portugal, aceitou um arranjo em que se casaria com sua sobrinha, Maria da Glória, em nome de quem D. Pedro havia abdicado do trono português; pouco depois, no entanto, convocou as Cortes Gerais do reino e se fez proclamar rei com o título de D. Miguel I. Para muitos isso foi visto como uma usurpação, mas Miguel tinha também seus apoiadores, segundo os quais a ascensão de D. Pedro ao trono do Brasil – agora reconhecido como um país independente – significava a perda de seus direitos de sucessão à coroa portuguesa.

O reinado de Miguel I foi marcado por motins em várias partes do país. As primeiras vitórias foram das tropas miguelistas; ele chegou a dominar todo o território português à exceção da Ilha Terceira, nos Açores, onde se refugiaram muitos de seus oponentes. Foi dos Açores também que, alguns anos mais tarde, D. Pedro I iniciaria sua ofensiva para retomar a coroa, apoiado por exércitos estrangeiros. A guerra se encerrou em 1834, com a abdicação de D. Miguel em favor de Maria da Glória – agora D. Maria II – e seu banimento de Portugal, onde nunca mais voltaria a pisar.

Durante a disputa pelo trono, quando buscava fortalecer sua posição por meio de reconhecimento internacional, Miguel fez publicar um longo manifesto em que argumentava a favor de seus direitos e alegava a ilegitimidade das pretensões do irmão e da sobrinha. A Divisão de Obras Gerais possui um exemplar, que pode ser consultado na íntegra através do link

http://objdigital.bn.br/acervo_digital/div_obrasgerais/drg1334804/drg1334804.pdf

Também na BN Digital, duas cópias de uma mesma gravura de D. Miguel, pertencentes ao acervo da Divisão de Iconografia. Uma o identifica como “Regente dos Reinos de Portugal e Algarves e Lugar-Tenente de Sua Majestade Fidelíssima”, título que deteve brevemente, antes de tomar posse da coroa. A outra, evidentemente de tiragem posterior, está legendada em alemão e o chama de “Tirano de Portugal”.

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